Leis

Novas Regras Jovem Aprendiz

Jovem Aprendiz Novas Regras 2024 Há pouco tempo foram alteradas as regras para contratar menor aprendiz, especialmente com relação à legislação trabalhista. Saiba mais acompanhando abaixo e conheça quais são essas mudanças. A legislação acabou restringindo mais o trabalho do menor aprendiz. Entretanto, o contrato possui benefícios para os jovens, bem como para as empresas […]

Novas Regras da Reforma Trabalhista

Novas Regras da Reforma Trabalhista 2024 A reforma trabalhista chegou para mudar quase que completamente a relação entre o trabalhador e o empregador. Muitas questões foram criticadas e alguns protestos foram feitos para que alguns tópicos permanecessem como estavam. Durante os últimos anos, o governo assumido pelo partido dos trabalhadores trouxe grandes transformações que permitiram […]

Novas Regras Lei Rouanet

Lei Rouanet alterações nas Regras As alterações na lei Rouanet serão várias. As medidas serão tomadas a fim de impulsionar as atividades de criação feitas no Brasil. O projeto da nova lei Rouanet deverá observar simplicidade no procedimento e facilidade. Esse conteúdo não pode ser exibido em seu navegador. As novas regras da lei Rouanet […]

Novas Regras Licenciamento Ambiental

Saiba novas regras licenciamento ambiental O Congresso Nacional está discutindo novas regras licenciamento ambiental. São mudanças polêmicas e que surtiram várias discussões entre os parlamentares. Muitos deputados acreditam que as mudanças no licenciamento ambiental são retrocesso para o País, pois vão proteger menos o meio ambiente. Esse conteúdo não pode ser exibido em seu navegador. […]

Novas Regras Trabalhistas

Novas Regras Trabalhistas 2024 As novas regras trabalhistas foram aprovadas e têm causado muita discussão entre os trabalhadores. Alguns acreditam que as mudanças podem ser satisfatórias para o trabalhador, outros defendem a ideia de que o trabalhador sofrerá grandes consequências e que as novas regras da reforma trabalhista só satisfazem aos empregadores e empresas. Cada […]

Novas Regras para Aposentadoria

Novas Regras para Aposentadoria 2024 As novas regras trabalhistas vieram para revolucionar todo o modelo da previdência, inclusive a aposentadoria. Hoje em dia, as regras de aposentadoria não são as mesmas em nós podemos explicar com clareza o que mudou. Dessa forma, fica mais fácil entender quando você irá aposentar e quais serão seus benefícios. […]

Novas Regras Seguro Desemprego

Novas Regras Seguro Desemprego 2024 Com o novo modelo da lei trabalhista, as novas regras do seguro desemprego 2024 também mudaram. Para quem não sabe, o seguro desemprego é um direito do trabalhador que poderá ficar desempregado e passar a receber o salário regularmente por tempo proporcional ao tempo de serviço prestado à empresa. Nestes […]

Novas Regras CLT

CLT Novas Regras 2024 Já entrou em vigor as novas regras CLT que foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e tais mudanças trouxeram muitos questionamentos pois de um lado o governo afirma que as alterações resultarão em melhorias para os empresários e para os trabalhadores, porem a desconfiança persiste. Esse conteúdo não pode ser exibido […]

Novas Regras CNH

CNH Novas Regras 2024 O Detran alerta para as novas regras CNH que entraram em vigor e que alteram o prazo mínimo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que passa a ser de seis caso o motorista acumule 20 ou mais pontos por infrações autuadas desde o dia 1º de novembro de 2016. […]

Novas Regras FGTS

FGTS Novas Regras 2024 O Brasil tem sido palco de muitas mudanças na legislação em várias áreas como na saúde, educação, trabalho e uma dessas alterações ocorreram trazendo as novas regras FGTS que ainda causam muitas dúvidas no contribuinte. Esse conteúdo não pode ser exibido em seu navegador. Dúvidas Novas Regras FGTS As dúvidas e […]

Novas Regras Simples Nacional

Simples nacional novas regras 2024 Saiba tudo sobre as novas regras do simples nacional 2024. Esse conteúdo não pode ser exibido em seu navegador. Há diversas alterações no simples nacional 2024: Limites de faturamento serão maiores Anexos deixarão de existir e outros serão profundamente alterados. Fator “R” fará com que a empresa possa entrar em […]

Novas Regras Multas

Multas de Trânsito Novas Regras Há muitas novas regras para multas e outras questões na legislação brasileira. Veja abaixo quais são as mudanças no CTB e fique atento! Esse conteúdo não pode ser exibido em seu navegador. Pontuação na CNH Agora você pode ter até 40 pontos em sua CNH sem perder o direito de […]